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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Da Responsabilidade Civil da Revenda de Carros Usados ou Seminovos

Aurelio Eger · há 7 anos

Mestre Aurélio,

Tema pertinente e muito capcioso. Com esses esclarecimentos bem delineados pelo douto amigo, quem tiver o prazer da leitura, sanará quaisquer dúvidas. Parabéns!

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Comentário · há 10 anos

Você sabe quais são os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trajeto?

Gean Carlos Kerber Nunes · há 10 anos

Quanto tempo o trabalhador deverá ficar afastado para ter a benesse da estabilidade?

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Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Imputabilidade penal: Uma abordagem contemporânea

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Artigo · há 7 anos

Da Responsabilidade Civil da Revenda de Carros Usados ou Seminovos

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Gean Carlos Kerber Nunes

Comentário · há 10 anos

Você sabe quais são os direitos do trabalhador que sofre um acidente de trajeto?

Gean Carlos Kerber Nunes · há 10 anos

Olá Bruno. Não há tempo mínimo para ocorrência da estabilidade, desde que o benefício previdenciário seja concedido na modalidade de acidente do trabalho (código 91). Caso seja concedido o auxílio doença normal (código 31) a estabilidade não é adquirida, exceto por meio de decisão judicial.

Espero ter ajudado.

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Gean Carlos Kerber Nunes - Advogado OAB/RS 96.057

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